RTV em Debate: Rádio Comunitária

Rádio comunitária de Heliópolis consegue autorização para funcionar.

O governo federal autorizou na última quinta-feira (13) o funcionamento da rádio comunitária mantida pela associação de moradores da favela Heliópolis, em São Paulo. Há 16 anos a comunidade luta para conseguir autorização de funcionamento da rádio. Fechada em 2006, desde então ela funciona em caráter experimental graças a uma parceria com a Universidade Metodista. Mesmo assim, a emissora continuou a receber visitas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reguladora do setor. A última foi há três semanas. A portaria do Ministério das Comunicações, publicada na quinta-feira, "outorga a autorização da União de Moradores de Heliópolis a executar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão comunitária". Para a legalização definitiva e início das transmissões, ainda é preciso passar pela aprovação do Congresso Nacional, que tem 90 dias para analisar o assunto. Se este prazo for ultrapassado, a rádio receberá uma outorga provisória e poderá entrar no ar.

Comentário:

Mais um capítulo da democratização do meio de comunicação. A rádio Heliópolis é um exemplo de luta de uma comunidade que se manteve firme durante as várias vezes que a rádio foi fechada. Mostrar suas necessidades e sua cultura é o propósito das rádios e televisões comunitárias. Esta decisão veio fortalecer os meios de comunicação comunitários que não difundem entre a sociedade os interesses políticos e sim os interesses da comunidade que ficam desamparadas pelo governo. As rádios e televisões comunitárias unidas fortalecem a democratização da comunicação tirando o foco do monopólio que existe hoje.

Vídeo-documentário sobre o Fechamento da Rádio Heliópolis